O prefeito eleito de Belém, Igor Normando, já apresenta um dos seus primeiros desafios na administração pública municipal: a proposta de aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos para 14%. Essa medida, que deve ser renovada ainda em 2024, segue as diretrizes da reforma da previdência aprovadas pelo governo federal em 2019, que exige que estados e municípios alinhem suas alíquotas às diretrizes nacionais.
O Contexto da Proposta
Atualmente, a alíquota de previdência dos servidores federais está abaixo do limite exigido. O aumento para 14% é considerado um ajuste necessário para adequar o sistema previdenciário municipal às exigências da lei federal e garantir a sustentabilidade do fundo de aposentadorias e pensões no longo prazo.
Segundo a equipe de transição de Igor Normando, essa medida é necessária para evitar um colapso financeiro na previdência municipal. Sem o aumento, o fundo previdenciário da cidade enfrentará dificuldades para honrar seus compromissos com aposentados e pensionistas.
Impactos para os Servidores
O aumento na alíquota da previdência significa um desconto maior no contracheque dos servidores municipais, o que pode gerar insatisfação entre a categoria. Servidores públicos, representados por sindicatos como o SINTBEL, já estão discutindo estratégias para avaliar e, possivelmente, contestar a medida.
Para muitos servidores, o aumento é visto como mais um fardo financeiro, especialmente diante de um cenário em que os salários não têm acompanhado o custo de vida e as condições de trabalho continuam desafiadoras.
Posicionamento do SINTBEL
O SINTBEL manifesta preocupação com o impacto dessa medida sobre os servidores da SEMOB. A entidade confirma a importância de uma previdência sustentável, mas defende que a discussão deve incluir a revisão de outros fatores, como reajustes salariais e valorização do servidor. O sindicato está avaliando uma proposta e buscando o diálogo com o prefeito eleito para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados.
O Que Esperar em 2024
A proposta de Igor Normando para aumentar a alíquota previdenciária deve enfrentar resistência, tanto dos servidores quanto de vereadores que representam categorias afetadas. O diálogo será essencial para evitar maiores esforços entre a gestão municipal e os trabalhadores.
A expectativa é que, nas próximas semanas, sejam apresentados detalhes sobre como o aumento será implementado, bem como medidas de compensação ou ajustes para minimizar os impactos aos servidores.
O SINTBEL continuará acompanhando de perto essa situação e reforçando o compromisso de luta pelos direitos dos servidores públicos municipais. Fique atento às nossas atualizações para mais informações sobre as próximas etapas dessa discussão.
