Prefeitura de Belém foi notificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para cumprir um acordo judicial que prevê o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano para R$ 5,00. O acordo, firmado em 29 de setembro de 2023 entre a gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), a Procuradoria Geral do Município e a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), estabelecia melhorias no sistema de transporte, incluindo a aquisição de 300 novos ônibus equipados com ar-condicionado e a implementação de bilhetagem 100% digital.
Detalhes do Acordo
O acordo judicial previa que, com a entrada em operação dos novos veículos, seria realizada uma revisão tarifária para cobrir os custos operacionais do sistema. Cálculos apresentados pela Semob estimaram o custo por passageiro em R$ 5,2835. Após a aplicação de benefícios fiscais, o valor foi ajustado para R$ 4,9496, arredondado para R$ 5,00.
Posicionamento da Gestão Atual
O atual prefeito de Belém, Igor Normando, foi notificado e tem até segunda-feira (7) para se manifestar sobre o cumprimento da medida. A gestão atual ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Impacto para a População
O possível aumento da tarifa de ônibus para R$ 5,00 gera preocupação entre os usuários do transporte público, que temem um impacto significativo no orçamento familiar. Enquanto isso, a qualidade do serviço prestado pelas empresas de transporte continua sendo alvo de críticas, com relatos de veículos em más condições e falta de cumprimento de horários.
Conclusão
A notificação judicial para o reajuste da tarifa de ônibus em Belém coloca em evidência a necessidade de equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do sistema de transporte público e a acessibilidade para a população. A sociedade aguarda um posicionamento da gestão municipal que considere tanto os compromissos firmados anteriormente quanto o impacto socioeconômico de um possível aumento tarifário.
